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aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    de casamento.- viúvo - desligado de casamento por ocasião do óbito do cônjuge.- divorciado - rompimento de casamento pelo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoCompetências exclusivas

    administração indireta.- Zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoContribuições sociais

    aos mais necessitados, objetivo este que alcança por meio do Sistema Único de Seguridade Social e dos princípios e diretrizes...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoPoderes da união

    esta pela ausência de subordinação entre eles, em consonância com a previsão de harmonia e independência prevista no art...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoPublicidade

    Ainda que possamos encontrar alguns princípios em outras normas, a principal fonte principiológica do Direito Administrativo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    simples ou compostas, agrupadas pela vontade da pessoa, tendo destinação comum, como um rebanho, uma biblioteca.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.Da leitura dos objetivos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    aspecto material, também hão de ser observadas as circunstâncias do momento da propositura da emenda.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas