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aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoInfanticídio

    O crime de infanticío está previsto no artigo 123 do Código Penal e consiste na ação de “matar, sob influência do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoApropriação indébita simples

    do agente de transformar a coisa alheia em própria. - Necessidade da configuração do elemento subjetivo específico: Cezar...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoExtorsão simples

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoExtinção da Concessão

    merecem destaque, eis ser:“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    por meio de atuações variadas e, com mais ênfase, por intermédio do Sistema Único de Saúde - “SUS".Não obstante as ações...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoNome civil

    O nome é um dos direitos da personalidade da pessoa humana, por meio do qual ela se individualiza dentro da sociedade.O...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    Inicialmente, o termo "digital" era utilizado apenas para se referir a processos computacionais.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoSenado federal

    o Poder Legislativo é composto por duas casas legislativas, razão pela qual é possível dizer que o sistema adotado é o...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal