Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do meio utilizado” em ConceitosConceitoLesão corporal leveTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal leveConceitoResponsabilidade dos marketplacesinclusive por meio do tratamento de dados e da lógica algorítmica.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoEstelionato e outras fraudesParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoMediante requisiçãoO texto legal também prevê a possibilidade de abertura do inquérito policial mediante requerimento do juiz.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialemergencial a ser utilizado em situações de risco para funcionar como verdadeiro instrumento de promoção de justiça social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoConceitoO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceitoConceitoDano simplesO crime de dano encontra-se previsto no artigo 163 do Código Penal e consiste nas ações de “destruir, inutilizar...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoCâmara dos deputadosdo povo (concretização da soberania popular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos pela população, por meio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputados1...114115116...145
