Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do meio utilizado” em ConceitosConceitoLivros de registros de empregadoscomo um valoroso instrumento de fiscalização da atuação do empregador por meio do Ministério Público do Trabalho e do Emprego.Ainda...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoMinistério do trabalhodo empregado e de criação/manutenção de um meio ambiente do trabalho sadio e seguro (art. 200).Assim, e a fim de tornar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoTeletrabalhopor meio de políticas legislativas de valorização do trabalho e proteção do trabalhador, bem como de outras ações.Para tanto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoNormas do ministério do trabalhoSomente com a construção de um meio ambiente do trabalho sadio e adequado é que se alcançará a almejada redução dos graus...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoà proteção do trabalhador, seus direitos, saúde do trabalho e meio ambiente do trabalho (arts. 13 – 223, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoTrabalho aos domingosdos meios de produção no cenário da Revolução Industrial, busca estabelecer patamares mínimos de adequação e razoabilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoContagem do tempo de serviçoserviço.Para fins previdenciários, o tempo de serviço é o período em que houve atividade abrangida pela Previdência Social...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo6º) e, mais do que isso, prevê um sistema de seguridade social calcado em três grandes pilares de necessidades sociais,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governo1...101112...148
