Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoSeguindo a distribuição de competências feita pela Carta Constitucional vigente, compete ao Poder Legislativo a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoModalidades - delegação e expromissão2019).Não se trata de novação, haja vista que não se tem a criação de uma nova obrigação, mas tão somente a alteração do...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoConsiderações gerais e partesseja insolvente no momento da assunção, sem conhecimento do credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosDentro da perspectiva bastante humanista trazida pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social passa a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualda sociedade, em razão de contemplarem essencialmente a moral e os bons costumes.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoA legislação estabelece uma forma qualificada ao tipo penal de perigo de contágio venéreo na hipótese em que o agente...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoCabe pontuar que o projeto de lei aprovado por uma casa parlamentar será revisto pela outra, em um só turno de discussão...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoFederal).Na esteira da busca pela concretização do interesse público, o serviço público pode ser compreendido como “toda...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da Licitação1...969798...145