Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesIsto porque, ao mesmo tempo que é um direito, evidente que, com vistas à prestação do mais adequado, eficiente e satisfatório...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalTambém integrante da Advocacia Pública, as Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal em muito se assemelham...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoEstupro de vulnerávelO crime de estupro de vulnerável se encontra previsto no artigo 217-A do Código Penal e consiste na ação de “ter...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoDireitos de segunda dimensãoA mudança social ocasionada pela industrialização, o aumento demográfico, a urbanização e uma série de outros fatores...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoCorrupção de menoresO crime de corrupção de menores se encontra previsto no artigo 218 do Código Penal e consiste na ação de “induzir...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoCorrespondência comercialCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoTráfico de pessoase por ter provocado a revogação dos tipos penais dos art. 231 e 231-A do Código Penal, os quais possuíam previsões menos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoda possibilidade – sempre presente no Estado democrático de Direito – do permanente controle jurisdicional dos atos, necessariamente...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério público1...899091...145
