“aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos
- ConceitoReintegração
ressaltar que a reintegração é possível somente em casos de demissão ilegal (ato da Administração Pública) e não em casos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoRequisitos
No caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei nº 8.112/90.Mesmo não havendo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoEstabilidade
aquele que realiza a função administrativa e seus objetivos, atuando em conjunto e pela Administração Pública.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional
Uma obrigação é constituída, em síntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes),...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Elementos constitutivos do direito obrigacional
- ConceitoCapacitação
substituição de força de trabalho na unidade de lotação do servidor.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoNomeação
Em outras palavras, deve observar regras de isonomia, impessoalidade (mesmo Em cargos Em comissão), transparência e publicidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoInvestidura
em cooperação.O que vai determinar a espécie de cargo para o caso concreto é a função pública a ser desempenhada e as regras...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoReadaptação
Nestas situações, o servidor público é reinserido na estrutura da Administração Pública, contudo, em cargo de atribuições...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação