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aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Poder Executivo Municipal, em perfeita consonância com o que manda o princípio da separação dos poderes e do sistema de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoProvimento

    Para fins de exemplificação, no caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoVícios sociais

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    e a equidade.Quando se valendo de consultas às fontes históricas do Direito Romano, havia quatro causas que resultavam em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoSubstituição

    substituição do servidor, eis que sua ocorrência não é autorizada em todo caso, mas tão somente em hipóteses de cargo em...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoAfastamentos

    é hipótese de ausência do servidor por motivos alheios à sua vontade, podendo estes estarem ser consequência de um processo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoConcessões

    recadastramento eleitoral(iii) por 8 (oito) dias consecutivos por conta de casamento do servidor ou falecimento do cônjuge...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo

    ao delito serão consideradas as causas de aumento e diminuição de pena aplicáveis ao caso concreto.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Infrações de médio potencial ofensivo