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aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoJustiça do trabalho

    concentração de renda e aumento das desigualdades sociais - levaram a uma mobilização das forças operárias e de outros segmentos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoLicenças

    nota-se que o legislador, mesmo dentro do regime jurídico do servidor, se preocupou em garantir um mínimo de direitos a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoTerritórios federais

    (observadas as regras constitucionais de repartição de competências).A opção do legislador constituinte pela adoção de um...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    excepcional e tomada em caráter de urgência, fica dispensado o contraditório por parte do particular, contudo, a intervenção...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Poder Executivo Municipal, em perfeita consonância com o que manda o princípio da separação dos poderes e do sistema de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoProvimento

    Para fins de exemplificação, no caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoVícios sociais

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
  • ConceitoSubstituição

    substituição do servidor, eis que sua ocorrência não é autorizada em todo caso, mas tão somente em hipóteses de cargo em...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição