Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoPrincípio do contraditórioGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoBens dos estadosrol de bens de propriedade dos Estados consta do art. 26, da CF, quais sejam: - As águas estaduais, essas compreendidas...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoBens da uniãoem que está situado o terreno de marinha.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoCargo Públicodotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicovel pela idealiza????o e execu????o de atividades voltadas ?? realiza????o de um interesse p??blico (princ??...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoDefesa do estado e das instituições democráticaspelo estado de sítio.Classificações principaisEm um Estado, ainda mais em um que se denomina “Estado democrático de direito...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoCritérios do editalpúblico - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Corolário lógico da busca pela prevalência do interesse público é a figura...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoElementos definidores do serviço públicoTendo em vista este conceito, são três os elementos caracterizadores do serviço público:a) critério subjetivo: entende como...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço público1...464748...145