“aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos
- ConceitoCaracterísticas
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoObrigação de restituir
sem culpa do devedor , o perecimento se dará em desfavor do credor (CC, art. 238 e 240), resolvendo-se a obrigação.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de restituir
- ConceitoPrincípios
legislador com a evolução do processo civil de uma mera ferramenta de atos cadenciados em prol da obtenção de um resultado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil
do Brasil.Classificações principaisEnquanto estrutura, forma de Estado é o modo de exercício do poder político em função...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- ConceitoSoberania
Dentro desses limites o poder soberano tem a faculdade de utilizar a coação para impor suas decisões.Os cidadãos do Estado...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoCidadania
XVII), sendo considerado o ápice das possibilidades do agir individual, ao trazer em seu bojo o aspecto político da liberdade.A...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoCondução de embarcação ou aeronave
de transporte coletivo, em razão da maior potencialidade lesiva da conduta.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condução de embarcação ou aeronave
- ConceitoFederação
O Brasil tornou-se um Estado federal a partir do advento da República, em 1889.Formado por um conjunto de entes com relativa...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação