“aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos
- ConceitoFormação de estados
de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
- ConceitoFérias anuais
à sua fruição, deve respeitar os períodos aquisitivos e de gozo, os quais são, em regra, de 12 meses, contados do aniversário...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoFormação de municípios
Havendo a aprovação popular pela formação do novo Município, a Casa Legislativa Estadual irá analisar a solicitação e a criação...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoPenalidades
trabalhador, a CLT entende que a este deve ser dada a plena ciência dos termos e condições do contrato de trabalho ajustado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoFérias coletivas
Ainda que direito do empregador, o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoInício
subsequentes (período concessivo).Ainda que se trate de direito indissociável do trabalhador, a determinação do momento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoCondição
Condição é a cláusula estipulada livremente pelas partes a fim de submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoProvas eletrônicas
mesmo valor probatório do documento original.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas