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aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    caso de uma moeda de colecionador).Por fim, em que pese o Código Civil não conceituar, define-se por bens infungíveis aqueles...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    A classificação dos bens jurídicos em corpóreos e incorpóreos não é adotada pelo Código Civil, em que pese ser de...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoCultura

    O direito à cultura guarda íntima ligação com o direito à educação (este compreendido em seu sentido mais amplo)...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    e a saúde dos vizinhos (CC, art. 1.277).- obrigação do condômino de contribuir para a conservação da coisa comum (CC, art...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    Em caso de inadimplemento, o credor não terá como exigir o pagamento, assim como o devedor não estará obrigado a pagá-la...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoInvestidura

    em cooperação.O que vai determinar a espécie de cargo para o caso concreto é a função pública a ser desempenhada e as regras...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    seus componentes decorre do engenho humano (um avião, um relógio)".Os bens coletivos, universais ou universalidades são...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoTerceiro interessado

    consignação em pagamento (CC, art. 334, s.).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado