Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizesde proteção social aos indivíduos, fornecendo-lhe um mínimo essencial em cada um das suas áreas de concentração (BALERA,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoContraditório substancialIsto porque o contraditório defendido pela legislação adjetiva atual é muito mais do que o simples direito de falar no processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoEstatuto dos deputados e senadoresTratam-se de diretrizes de observação compulsória, de natureza objetiva, eficácia plena e aplicabilidade imediata, e devem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoSaúdedever, sendo mais um exemplo de direito-dever fundamental, ressaltando o caráter de Estado Social promovido pela Constituição...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoDevido processo legal processuallegal: (i) formal; (ii) material; e (iii) processual.Pelo devido processo legal formal, temos a garantia do direito de processar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoCritériosum outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoGarantias e vedaçõessó ser passível de demissão após decisão judicial transitada em julgado.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoPoder legislativoNo âmbito federal, o Poder Legislativo é representado pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativo1...137138139140141