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aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia

    em seu patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoAutarquias

    funções e objetivos, ainda que estejam de alguma forma atrelada ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    este modelo se mostrou falho e insuficiente à realização plena do interesse público, eis que os poucos entes envolvidos se...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoFundação

    público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Em que pese...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    da função administrativa em poucos envolvidos, já que essa provou-se, na prática, ser prejudicial à realização do interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoPrincípios

    A nova redação dada ao Código de Processo Civil pela Lei nº 13.105/2015, traz uma profunda alteração ontológica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    estipulados por lei.Pensando na concretização do interesse público, temos que o serviço público é uma das suas maiores expressões...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoAmpla defesa

    de todos os meios admitidos em direito para se defender, podendo fazê-lo pela: (i) autodefesa, quando defende-se diretamente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa