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aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoRixa

    É admitida a participação em sentido estrito daquele que induz, instiga ou auxilia a prática do delito.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoSubsídios

    Para tanto, asseguram aos magistrados certas prerrogativas que os colocam em posição privilegiada e afastada de quaisquer...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoPoder constituinte

    ou reformador: previsto pela própria Constituição, com a possibilidade de alterá-la, adaptando-a aos novos tempos e às exigências...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoPráticas Comerciais

    Isso reforça o papel preventivo da disciplina das práticas comerciais: ao mesmo tempo em que busca evitar o dano, desestimula...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    Isso ocorre por alteração intelectual do bem (seja determinação legal, seja pela vontade das partes).

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    de morte presumida, o Código Civil organiza a declaração de ausência em três fases, são elas:- Curatela dos bens do ausente...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    No Brasil, a assistência pública foi prevista pela primeira vez na Constituição de 1824 (art. 179, § 31), mas em modelo muito...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoProteção Contratual

    sob pena de, em caso de ambiguidade, prevalecer a interpretação mais favorável ao consumidor, conforme preceitua o art.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual