Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoCompetênciasConstituição Federal de 1988 (art. 108 e 109).Em verdade, além de confirmar a competência histórica da Justiça Federal,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosda submissão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoDesportooutros.São variadas as modalidades de desportos previstas pela Constituição Federal, valendo destacar não ser o rol do art...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoLicitação2023).Sobre um viés normativo, o serviço público é orientado pela:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoNovas tipologias no consumo digitalEstamos diante de produtos e serviços que não apenas migram para o digital, mas que só existem em razão dele, sendo muitos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosIsso porque, ao mesmo tempo em que garante ao usuário o direito de usufruir de serviço público prestado em condições ideais...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisoutras) e, em segunda instância, pelos Tribunais de Justiça de cada Estado e do Distrito Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAdministração Pública Indiretaineficiente e totalmente desconexa do seu objetivo precípuo (realização do interesse público).Assim, e a fim de por em prática...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública Indireta1...125126127...141
