Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoCipa– têm estabilidade provisória no emprego, do momento do registro da candidatura até um ano após o término do seu mandato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoLivros de registros de empregadosdas Leis do Trabalho (CLT), tem por objetivo a valorização do trabalho e a luta para que este se desenvolva em condições...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoMinistério do trabalhodesses efeitos, limites máximos quanto ao tempo de exposição, à intensidade da ação ou de seus efeitos sobre o organismo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoTeletrabalhoé, como todos os demais ramos jurídicos, dinâmico e deve se adaptar às necessidades e anseios do momento político, histórico...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoNormas do ministério do trabalhode risco, razão pela qual a legislação obreira também pretende estabelecer padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhogarantia do sustento do indivíduo e da sua família, mas também como instrumento de garantia de uma vida digna e de redução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoTrabalho aos domingosem lei é o intervalo interjornada, que nada mais é do que o lapso temporal que deve ser verificado entre o término de uma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo6º) e, mais do que isso, prevê um sistema de seguridade social calcado em três grandes pilares de necessidades sociais,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governo1...101112...145