Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoDano qualificadovisa uma proteção maior em razão do prejuízo público que o dano representa e da exposição deste patrimônio.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoA previsão citada estabelece uma nova modalidade de furto qualificado, com significativo aumento de pena.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoInfanticídioO crime de infanticío está previsto no artigo 123 do Código Penal e consiste na ação de “matar, sob influência do...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoExtorsão majoradaa pena será aumentada no parâmetro fixo de ⅓, aplicado na terceira fase dosimétrica. - Súmula Anotada 96 - STJ.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoHomicídio doloso minoradoA provocação da vítima deve ser injusta e a reação do agente deve ser imediata, não se configurando no caso de dilação temporal...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoPacote anticrimeTais mudanças ainda não se encontram em vigor em razão da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal....Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoLesão corporal com violência domésticaNesse caso, não é possível a incidência da agravante prevista no art. 61, II do Código Penal, sob pena de bis in idem.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência doméstica1...106107108...145
