Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoRoubo majoradopara outro Estado ou para o exterior: aumento de pena em decorrência da maior lesividade da ação, sendo indispensável que...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoSequestro e cárcere privado qualificado- se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro do agente ou maior de 60 (sessenta) anos: em razão...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoPrivilegiadoras ou minorantesA provocação da vítima deve ser injusta e a reação do agente deve ser imediata, não se configurando no caso de dilação temporal...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoHomicídio doloso majoradoEsse aumento se fundamenta em razões político-criminais , pela maior vulnerabilidade das vítimas.O crime também é majorado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoIndiciado solto conforme o cppem razão da necessidade de respeito à duração razoável do processo....Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cppConceitoRequisitosCaso o motivo do arquivamento seja em razão da ausência justa causa para o oferecimento da Denúncia (indícios suficientes...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoRequisitosConceitoCrimes contra a vidaA doutrina critica a postura do legislador em cominar penas desproporcionalmente altas a crimes de menor relevância, como...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoIndivisibilidadeem razão da ausência de legitimidade para promover a ação penal privada.Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidade1...102103104...145
