Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do agente” em ConceitosConceitoSequestro e cárcere privadoO crime de sequestro e cárcere privado, previsto no artigo 148 do Código Penal, consiste na ação de “privar alguém...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoPericlitação da vida e da saúdeTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoSistema acusatórioe indícios de autoria do investigado.Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoAdvocacia públicaesfera estadual, a Advocacia Pública é desempenhada pela Procuradoria Geral do Estado e pela Procuradoria Geral da Fazenda...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoAtos jurídicos lato sensuImprescindível que o agente tenha plena consciência da exteriorização de sua vontade e esta seja direcionada para fins lícitos.O...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoAutodefesaGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoImunidades formaisDecidindo a casa legislativa pela suspensão da ação, o parlamentar investigado fica temporariamente livre do processo, contudo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoComposição e legislatura(Câmara dos Deputados e Senado Federal), razão pela qual é possível dizer que sua estrutura é bicameral.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislatura1...121122123...144