“aumento de pena em razão do agente” em Conceitos
- ConceitoIndiciamento
Aury Lopes Júnior aponta que o ordenamento jurídico brasileiro falha em indicar o momento e forma de um indiciamento formal...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
- ConceitoPrincípio da ampla defesa
(o qual não pode ser interposto pela acusação), além de poder ter seu advogado desconstituído do processo caso o magistrado...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- ConceitoEmancipação
emprego público e efetivo, pela colação de grau em ensino superior, ou pela existência de relação de emprego, desde que,...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
- ConceitoInfanticídio
O crime de infanticío está previsto no artigo 123 do Código Penal e consiste na ação de “matar, sob influência do...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
- ConceitoExtorsão simples
Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- ConceitoSenado federal
o Poder Legislativo é composto por duas casas legislativas, razão pela qual é possível dizer que o sistema adotado é o...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- ConceitoAutotutela
Assim, as atividades administrativas não devem ser conduzidas por impulsos individuais, sejam estes de agente imbuído da...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoDifamação
O crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal consiste na ação de "difamar alguém, imputando-lhe fato...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação