“aumento de pena” em Conceitos

ConceitoAuxílio-doença
Assim, a condição do trabalhador no momento do acidente de trabalho típico pode servir como prova da relação de emprego protegida...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
ConceitoRequisitos
Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Requisitos
ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde
dever, sendo mais um exemplo de direito-dever fundamental, ressaltando o caráter de Estado Social promovido pela Constituição...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Deveres do estado relacionados à saúde
ConceitoBens móveis e imóveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
ConceitoEmpresas públicas
pela competência que lhes foi indicada (FILHO, 2022).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
ConceitoSegurado empregado
Para os segurados empregados, inclusive os trabalhadores domésticos e avulsos, o salário de contribuição é composto pela...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
ConceitoSujeito capaz e legítimo
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Sujeito capaz e legítimo
ConceitoComposição
35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101, CF), e nomeados pelo Presidente...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição