“aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoNegócios jurídicos
Por exemplo, depósito e mandato.Quanto à forma:- Formais ou solenes - possuem a forma delineada em lei, sob pena de invalidade...
- Civil
- Negócios jurídicos
- ConceitoQuitação
Por outro lado, caso o aumento ocorra por fato do credor, este deverá arcar com as despesas - de forma semelhante ao exemplo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoCompetências
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado e inserido como órgão do Poder Judiciário pela Emenda Constitucional...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoEmpregado doméstico
Ausente qualquer um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, mas pode ser outra espécie de contrato de trabalho.Assim...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado doméstico
- ConceitoCompetências
pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho (p. ex., eventual multa decorrente de uma autuação do Ministério Público...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
- ConceitoSegurado facultativo
Isso significa que a filiação ao RGPS na qualidade de segurado facultativo é direcionada a pessoas físicas que, no momento...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoO empregado tripulante
relação de trabalho, a Consolidação das Leis de Trabalho pensa em formas de trazer para o campo prático os valores constitucionais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoCondições apropriadas
exercida no local (art. 175, da CLT), eis que um luminância incorreta pode não só atrapalhar o próprio labor, como também aumentar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas