“aumento de pena” em Conceitos

ConceitoIncapacidade relativa
Os atos poderão ser praticados, desde que assistidos por um representante legal, sob pena de anulabilidade.Certos atos, contudo...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade relativa
ConceitoSenado federal
A Constituição Federal determina ser o Poder Legislativo aquele responsável pela realização do processo de elaboração...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
ConceitoEspecialidade
a qual deverá ser clara quanto à finalidade e atribuições do ente criado, sob pena de nulidade (art. 37, XIX, da CF) (DI...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
um outro grupo de pessoas, a atividade administrativa se orienta pela busca de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro
ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
ConceitoAtividade política
licença deve ser apresentado com até 30 dias de antecedência do período de desincompatibilização previsto pela Justiça Eleitoral...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
ConceitoPrincípios da administração pública
dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
ConceitoAposentadoria especial
a possibilidade de um repouso merecido em um momento anterior ao que seria possível dentro das regras gerais de aposentadoria...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial