“aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais
nos bens fungíveis (no caso do exemplo em comento, sejam os mesmos grãos); assim se A deve entregar sacas de arroz e B sacas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoRegras gerais
legal, não poderá ser exigida antes do prazo avençado (sob pena das sanções do art. 939 do Código Civil) e, se não adimplida...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoDação em pagamento
na dação em pagamento, o preenchimento dos requisitos estabelecidos pela legislação civilista para a caracterização de uma...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- ConceitoPagamento em consignação
Por exemplo, quando o pagamento se der mediante a entrega de um bem, continuará responsável pela guarda e conservação do...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- ConceitoSociedades de Economia mista
designada, estando, ainda, vinculados ao órgão da Administração Direta responsável pela competência que lhes foi indicada...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
- ConceitoTeletrabalho
forma mais específica somente com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), conforme se vê pela inclusão dos arts. 75-...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoComposição
notável saber jurídico e reputação ilibada, a serem indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoEstado de sítio
certas garantias constitucionais ocorre pela necessidade de defesa da ordem pública, momento em que o Executivo assume poderes...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio