“aumento de pena” em Conceitos

ConceitoCipa
– têm estabilidade provisória no emprego, do momento do registro da candidatura até um ano após o término do seu mandato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
ConceitoPoder judiciário
um Tribunal de Justiça).
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
ConceitoPresunção
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
ConceitoInvalidades do negócio jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
ConceitoRemoção
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado
Tais valores foram incorporados ao Código Civil de 1916 e, posteriormente, revistos de forma parcial no Código de 2002.
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- Evolução normativa e impacto no direito privado
ConceitoEdificações
de um labor é, por si, um fator de risco.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
ConceitoDiretrizes
Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- de CASTRO, Castro, Carlos Alberto...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes