Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena” em ConceitosConceitoAdvocacia geral da união11 de fevereiro de 1993.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoProcesso legislativoa fim de que esta avalie e aprove as emendas propostas).O quórum e etapas de deliberação para aprovação de projeto de lei...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoSimulação2002, a simulação deixou de ser um vício de consentimento para ser causa de nulidade do negócio jurídico.A questão está...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoRegime jurídico administrativonormas, tanto de Direito Público como de Direito Privado, ao qual se submete a administração pública.AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadenormas, tanto de Direito Público como de Direito Privado, ao qual se submete a administração pública.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoServidores Estataispública ou privada (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), relação de trabalho de natureza...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoAtividades insalubres ou perigosasO exercício de um labor é, por si só, um fator de risco à saúde e integridade física do empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoIncumbências do orgão nacionalde riscos e reparação de eventuais consequências/sequelas.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacional1...135136137...156