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aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia geral da união

    11 de fevereiro de 1993.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoProcesso legislativo

    a fim de que esta avalie e aprove as emendas propostas).O quórum e etapas de deliberação para aprovação de projeto de lei...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoSimulação

    2002, a simulação deixou de ser um vício de consentimento para ser causa de nulidade do negócio jurídico.A questão está...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    normas, tanto de Direito Público como de Direito Privado, ao qual se submete a administração pública.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    normas, tanto de Direito Público como de Direito Privado, ao qual se submete a administração pública.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoServidores Estatais

    pública ou privada (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), relação de trabalho de natureza...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco à saúde e integridade física do empregado.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    de riscos e reparação de eventuais consequências/sequelas.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional