“aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoInternet das coisas
a possibilidade de substituição ou substituição de aplicações; os custos envolvidos para fruição plena do produto; e, ainda...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
- ConceitoPrincípio da primazia da realidade
força da promulgação da Lei nº 13.467/2017:“A reforma trabalhista modificou bastante o cenário favorável aos trabalhadores pela...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da primazia da realidade
- ConceitoHierarquia
um desejo coletivo pela defesa e promoção de um interesse maior, o qual pode ser descrito como a concretização de valores...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoAgentes Políticos
de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAgentes Honoríficos
administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoVantagens
poderes pela própria Administração, exerce a função administrativa, observados os limites do cargo público ocupado.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoRequisitos
No caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei nº 8.112/90.Mesmo não havendo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoConcessionária
um particular pela Administração Pública.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária