Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA plena e democrática realização da Justiça do Trabalho é indispensável à concretização do direito fundamental ao...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoPrincípios constitucionais do processo civilO Código de Processo Civil, conforme redação trazida pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, traz novo fundamento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoCompetências privativasordinário, no qual é garantida a participação do Presidente da República por meio da iniciativa legislativa, bem como pela...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaao contraditório e à ampla defesa.A obstinação pela celeridade e informalidade não podem tornar o processo incerto e instável...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoRemoção e da Redistribuiçãointeresse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa física imbuída, pela...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoEfeitos do inadimplementoculpa do devedor, o credor poderá optar pela satisfação de eventual obrigação subsistente ou exigir o valor da correspondente...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosA vida social é um emaranhado de fatos que acontecem seja pela interferência humana, seja por força da natureza.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoIntervenção da união dos estadosum Estado Federativo, eis que a autonomia dos seus Estados-membros poderia ser facilmente violada pela União.Feitos estes...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estados1...116117118...135
