Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena” em ConceitosConceitoPermissão(i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilpela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoIncapacidade relativaOs atos poderão ser praticados, desde que assistidos por um representante legal, sob pena de anulabilidade.Certos atos, contudo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoContribuições sociaissocial apena as contribuições que de fato sejam destinadas à seguridade social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoJustiça federalnão foram efetivamente instituídos até o advento da Constituição Federal de 1934.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoCaracterísticas do poder constituinte origináriojá existente por ocasião do advento de nova Constituição, há o instituto da recepção.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoJustiça militarAssim, é com base no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoPrincípios da administração públicaatividade estatal; e (ii) função administrativa, responsável pela execução das políticas públicas previamente elaboradas...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração pública1...105106107...132