Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

atualização do valor das multas” em Conceitos

  • ConceitoBeneficiários

    ausência de dependentes das classes anteriores.A inscrição destes beneficiários no RGPS é realizada através do fornecimento...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoReferendo

    Sob a égide da atual Constituição brasileira tivemos a primeira experiência de utilização do referendo com o art. 35 do Estatuto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    Esse título é composto pelos seguintes capítulos: - do furto.- do roubo e da extorsão.- da usurpação.- do dano.- da apropriação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoSistema misto

    do sistema inquisitivo; processo-crime regido pelos princípios do sistema acusatório; e predomínio da linguagem oral (NUCCI...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    São sete as qualificadoras previstas nos incisos do parágrafo 2º do artigo 121 do Código Penal, as quais alteram os parâmetros...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoRemoção

    âmbito do mesmo quadro (dentro do mesmo órgão – art. 36, da Lei nº 8.112/1990), a qual pode se dar a pedido do agente ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    de patamares de saúde do trabalhador (ROMAR, 2021).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoIsenção de pena

    Conforme previsão do art. 181 do Código Penal: “É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena