Busca AIConceitosTodas as Áreas“atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoPoder Concedentetarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).Neste cenário, duas são as partes que participam do contrato de concessão: o poder...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoRequisitospor terceiros e estes não tinham ciência do vício do negócio.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitospor terceiros e estes não tinham ciência do vício do negócio.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoIngresso na carreiradeve contar com a participação da Justiça responsável pelos cargos disponibilizados, bem como da Ordem dos Advogados do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoDireito à informaçãoTrata-se da imposição aos fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoConcurso PúblicoVale pontuar que a nomeação do ocupante do cargo deve seguir a lista dos aprovados em ordem decrescente, reconhecendo-se,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoPersonalidade e capacidaderelações.O Código Civil conferiu às pessoas naturais, titulares das relações jurídicas juntamente com as pessoas jurídicas...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoObrigações AlternativasTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Alternativas1...899091...154
