Busca AIConceitosTodas as Áreas“atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoFormas de Provimentodiversas as espécies de agente público (p. ex., servidor público, agente honorífico, concessionário e outros), a depender das...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoRemoção e da Redistribuiçãoâmbito do mesmo quadro (dentro do mesmo órgão – art. 36, da Lei nº 8.112/1990), enquanto a redistribuição autoriza a mudança...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoDanoMas, em sentido estrito, o dano é, para nós, a lesão do patrimônio; e o patrimônio é o conjunto das relações jurídicas de...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoAuxílio-Moradiadesembolso e não poderá ultrapassar 25% do valor do cargo e, independentemente do valor efetivamente desembolsado, fica...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoRemuneração e abono de fériasAlém do valor normal e integral da remuneração mensalmente recebida, as férias são acrescidas do terço constitucional (art...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoCasos especiais tratados na cltda dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na clt1...474849...71
