“atualização do valor das multas” em Conceitos
- ConceitoSúmulas
das relações de trabalho e de suas espécies é o Direito do Trabalho.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração Razoável do Processo
- ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
Direito do Trabalho - dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- ConceitoEmissão da carteira
como também servem para controle do cumprimento das obrigações imputadas ao tomador de serviços, podendo servir como prova...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoConforto térmico
Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), e, mais detalhadamente, na Consolidação das...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoInstalações elétricas
e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201).Tais requisitos, além de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- ConceitoCipa
(art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF) (NASCIMENTO, 2021).Por sua vez, a Consolidação das...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoNormas
algo aconteça (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).Nessa mesma linha, a Consolidação das...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas