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atualização do valor das multas” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção

    A intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoUnião

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoEquiparação salarial

    econômicos.- Trabalho na mesma localidade: pleiteante e paradigma devem trabalhar no mesmo local. - Trabalho de igual valor...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoDocumentação do empregado

    das Leis do Trabalho a sua principal fonte normativa.Considerada a evolução das relações de trabalho, as quais foram crescendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoContrato intermitente

    condições de trabalho, para assim combater a exploração da mão de obra.Nesta toada, Constituição Federal e Consolidação das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoTrabalho noturno

    A saber, para os que trabalham na agricultura, o intervalo noturno vai das 21h de um dia até as 5h do dia seguinte.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    eficácia do contraditório.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoEmpregador

    Trabalho é o ramo do Direito ao qual compete a disciplina e fiscalização das relações de trabalho, bem como de suas diferentes...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador