Busca AIConceitosTodas as Áreas“atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentodada a relevância da sua participação na concretização da função administrativa e realização do serviço/interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoHipótesesConstituição Federal.Assim, são as situações que admitem intervenção federal, nos termos do art. 34:Art. 34.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoNecessária a configuração do fim especial de discriminar. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoPerseguiçãonos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.A...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoForma no plano de existênciaA forma prescrita em lei refere-se à validade do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoConsórcio públicoescolha dos entes instituidores.A celebração do contrato que dá origem ao consórcio público se inicia por meio da formalização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoModalidades e natureza jurídicada atividade administrativa (BINENBOJM, 2014).A descentralização administrativa nada mais é do que a atribuição de algumas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoCargo Públicosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Como se vê da definição acima...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo Público1...145146147...154