Busca AIConceitosTodas as Áreas“atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoSistema único de saúdesaúde.O financiamento do SUS vem de uma parte específica do orçamento da Seguridade Social, sendo que a receita a ele destinado...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualNo Capítulo V, intitulado “Do lenocínio e Do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoPromoção de migração ilegal majoradaConforme redação do parágrafo 2º do art. 232-A do Código Penal, “a pena é aumentada de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoVícios no inquérito policialou de terceiros.Desta forma, não se trata de uma nulidade processual mas, sim, de uma ilicitude ocorrida no curso do inquérito...Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoLesão corporal graveAs hipóteses de lesão corporal grave estão elencadas no §1º do art. 129 do Código Penal.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoCabimentocontra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoPrevidência socialde contribuintes como de beneficiários da previdência), são frequentes as emendas para alteração do regime previdenciário...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoDireitos de liberdadeA inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdade1...121122123...154
