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atualização do valor das multas” em Conceitos

  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    Executivo pode se dar a nível federal (Presidência da República, art. 76, CF), estadual (Governo do Estado) e municipal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoPrincípios

    legislador com a evolução do processo civil de uma mera ferramenta de atos cadenciados em prol da obtenção de um resultado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoReadaptação

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público aquele que,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia

    desde que o fato resulte prejuízo".O consentimento do ofendido ou a falta de prejuízo da conduta afasta a tipicidade do delito...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
  • ConceitoVícios de consentimento

    São vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma livre):- Erro.- Dolo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
  • ConceitoDe ofício

    A instauração de ofício ocorre quando a autoridade policial, ao ter ciência da ocorrência do fato delituoso, realiza...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • De ofício
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    investigações- Respeitar os direitos e garantias do investigado - Respeitar as prerrogativas profissionais dos advogados...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    ente federativo, observadas as diretrizes do art. 39, §4º, da CF.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio