“atos-fatos jurídicos” em Conceitos
- ConceitoReversão
de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O ato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoProvimento
particularidades da função a ser desempenhada e às especificações do seu provimento.O provimento de cargo público nada mais é do que ato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoMandado de segurança
agente público ou delegado, em relação à lei.O abuso de poder ocorre quando a autoridade, tendo competência para praticar o ato...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
- ConceitoConceito
meio de solução de impasses verificados em sociedade, com a consequente instituição de um ente separado - imparcial frente aos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoDignidade da pessoa humana
diferenças, em sua igualdade essencial, ou seja, todos devem ter direito a serem igualmente respeitados, pelo simples fato...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoExame médico
de trabalho, a fim de promoção e preservar a saúde do conjunto dos trabalhadores (ROMAR, 2021)Para que o PCMSO possa de fato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos
são caracterizados pela indivisibilidade, pela indeterminação de seus titulares e pela conexão por circunstâncias de fato...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
- ConceitoConceito de Competência
meio de solução de impasses verificados em sociedade, com a consequente instituição de um ente separado - imparcial frente aos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência