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atos-fatos jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência social

    nas ações privadas levadas a cabo por pequenos grupos e/ou instituições religiosas, com o fim de trazer algum conforto aos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoTráfico minorado

    I, do CP, que não tenha condenação transitada em julgada contra si ou que tenha decorrido tempo superior a 05 (cinco) anos...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    Após três anos de atuação, o procurador-geral adquire sua estabilidade e seu progresso na carreira se dá pelo preenchimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    Tal como ocorre com os membros do Poder Judiciário, a Constituição Federal assegura aos promotores e procuradores...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    o do que aqueles que de fato eram a parte hipossuficiente da rela????o (SCHAWRCZ, 2015).Com a evolu????o das rela????...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    constitucional lhe assegura e lhe impõe (art. 25 a 28, CF).Corolário lógico dos direitos de se autogovernar e auto-organizar é o fato...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoDano estético

    deve ser indenizado cumulativamente com o dano moral, neste considerados os demais danos à pessoa, resultantes do mesmo fato...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoQuitação

    Por outro lado, caso o aumento ocorra por fato do credor, este deverá arcar com as despesas - de forma semelhante ao exemplo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação