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atos-fatos jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    Para poder atender da melhor forma possível aos seus objetivos, e evitar a falência do próprio sistema, o art. 195...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoSaúde

    com tímidas previsões nas Constituições Federais anteriores, contudo, foi apenas com a Carta Magna de 1988 que foi de fato...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoPoderes da união

    subordinação entre eles, em consonância com a previsão de harmonia e independência prevista no art. 2º da CF/1988.Pelo fato...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    São apenas órgãos aos quais se atribui, por delegação popular, o exercício dessa magna prerrogativa.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Estado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do ato...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoConforto térmico

    O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco, razão pela qual o trabalhador independentemente do seu...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    Isto porque o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR, 2021).A fim...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoTráfico minorado

    I, do CP, que não tenha condenação transitada em julgada contra si ou que tenha decorrido tempo superior a 05 (cinco) anos...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado