JurisHand AI Logo
|

atos-fatos jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Estado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do ato...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoConforto térmico

    O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco, razão pela qual o trabalhador independentemente do seu...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    Isto porque o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR, 2021).A fim...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    Após três anos de atuação, o procurador-geral adquire sua estabilidade e seu progresso na carreira se dá pelo preenchimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    Tal como ocorre com os membros do Poder Judiciário, a Constituição Federal assegura aos promotores e procuradores...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoTráfico minorado

    I, do CP, que não tenha condenação transitada em julgada contra si ou que tenha decorrido tempo superior a 05 (cinco) anos...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoPrevidência social

    nas ações privadas levadas a cabo por pequenos grupos e/ou instituições religiosas, com o fim de trazer algum conforto aos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoEquiparação salarial

    prejudicado o direito de postular, em juízo, pela equiparação do seu salário com aquele do seu paradigma.Para que possa de fato...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial