“atos-fatos jurídicos” em Conceitos
- ConceitoPrincípio da razoabilidade
Com o passar dos anos, desenvolvimento dos movimentos de luta por direito dos trabalhadores e percepção de que os abismos...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da razoabilidade
- ConceitoMaus-tratos
acrescentou, no tipo, um parâmetro fixo de aumento de pena quando o crime for praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
- ConceitoDiversidade da base de financiamento
Com o passar dos anos e agravamento das desigualdades sociais, o Estado passa a perceber a necessidade de ampliação e universalização...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Diversidade da base de financiamento
- ConceitoEspécies
Como forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoSuperior tribunal de justiça
legislação federal em todo o Brasil.Sua origem histórica remonta ao superado Tribunal Federal de Recursos (TFR), o qual por anos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- ConceitoProduto e serviço no CDC
serviço.São exemplos de produtos um carro, uma geladeira, um celular e outros.O serviço, por sua vez, envolve a realização de um ato...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC
- ConceitoCritérios
com as regras do edital e de forma imparcial e motivada; e- Critérios de participação de empresas em consórcio: evitar atos...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- ConceitoPoder judiciário
Tal papel é realizado, por exemplo, quando do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos.Quanto às suas outras...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário