Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos-fatos jurídicos” em ConceitosConceitoCondições apropriadasConforme assente na doutrina, o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhotema (arts. 154 a 201), mas reconhecendo sua inaptidão técnica para lidar com certos desdobramentos da situação, se apoia atos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoComeço da existência legaltermos do art. 45 do Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoImportunação sexualse encontra previsto no artigo 215-A do Código Penal e consiste na ação de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoEfeitos do inadimplementoAssim, quando não for mais possível ao devedor abster-se de praticar o ato sem sua culpa (e.g. por determinação de autoridade...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoQuanto ao local de execuçãoPara que haja de fato desigualdade salarial a ser combatida, devem estar presentes na situação os seguintes requisitos: (...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoPrincípios do ministério públicofeita, seus membros são livres para formar sua própria convicção, de forma isenta e pautada exclusivamente na verdade dos fatos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalSeis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacional1...575859...90
