Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos-fatos jurídicos” em ConceitosConceitoCapacitaçãoNo serviço federal, as regras do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Entre os direitos previstos aos servidores o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoIndenização de TransporteImprobidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).A Constituição Federal prevê para o servidor público um regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisestabilidade processual, estas resguardadas pelo princípio da proteção da confiança.Para que possa a parte litigante confiar de fato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoCompensaçãoas quantias são idênticas, compensando-se integralmente.Tem-se, com isso, uma economia operacional ante a dispensa de atos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoDestarte, incumbe aos seus ministros avaliar a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e a renúncia...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticonova lei, os parâmetros para a dosimetria da sanção passarão a ser os do parágrafo 4-B, que fixa a pena mínima em quatro anos...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoSegurado facultativooptem por contribuir espontaneamente para o sistema.É importante destacar que a filiação como segurado facultativo é um ato...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoImunidades formaisEncerrado o mandato, o processo será remetido ao juízo comum competente para a causa, preservados os atos praticados até...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formais1...565758...90
