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atos-fatos jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    operações aritméticas que incluem, mas não se limitam a, a média dos maiores salários-de-contribuição, multiplicada pelo fator...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoSem distinção de sexo

    prejuízos decorrentes dos pagamentos posteriores feitos de forma desigual.Esclarece-se que, para que se possa falar de fato...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoInternet das coisas

    O CDC, nos artigos 12 a 14, traça diferentes regimes de responsabilidade, sendo mais restrito quanto ao fato do produto,...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoDano qualificado

    com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave: qualificadora com subsidiariedade...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoObrigação de dar

    requisitos basilares a possibilitar a constituição de uma conduta como obrigação: ser possível (ou seja, havendo alguma fato...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem".O segredo pressupõe a revelação de fato...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    de atuação profissional na área, enquanto os demais cargos devem ser ocupados por juízes do trabalho com mais de cinco anos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoComposição e legislatura

    enquanto o do Senado Federal é de oito anos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura