Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos-fatos jurídicos” em ConceitosConceitoBeneficiáriosSegurado facultativo: qualquer pessoa maior de 16 anos que não se encaixe nas outras categorias de segurado obrigatório...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoControle ou tuteladesta observância à lei, o princípio do controle/tutela diz que ser dever da Administração Pública direta fiscalizar os atos...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoOutras medidas de proteçãoatinentes ao tema dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), bem como aquelas previstas em alguns atos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoDiretrizesconsideração as especificidades e carências das respectivas localidades e comunidades.Defesa de direitos: garantia do pleno acesso aos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoCidadaniaEssa condição cabe apenas aos brasileiros natos e naturalizados. Referências principais- BARROSO, Luís Roberto.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoSuperior ou inferiorequívoco que demande correção.Assim, e para que se possa falar em uma tutela jurisdicional efetiva e justa, é assegurado aos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConforme estabelecido pelo art. 96, III da Constituição Federal compete aos Tribunais de Justiça julgar os juízes...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConforme estabelecido pelo art. 96, III da Constituição Federal compete aos Tribunais de Justiça julgar os juízes...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral1...495051...90