JurisHand AI Logo
|

atos-fatos jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoBeneficiários

    Segurado facultativo: qualquer pessoa maior de 16 anos que não se encaixe nas outras categorias de segurado obrigatório...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoControle ou tutela

    desta observância à lei, o princípio do controle/tutela diz que ser dever da Administração Pública direta fiscalizar os atos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    atinentes ao tema dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), bem como aquelas previstas em alguns atos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoDiretrizes

    consideração as especificidades e carências das respectivas localidades e comunidades.Defesa de direitos: garantia do pleno acesso aos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoCidadania

    Essa condição cabe apenas aos brasileiros natos e naturalizados. Referências principais- BARROSO, Luís Roberto.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoSuperior ou inferior

    equívoco que demande correção.Assim, e para que se possa falar em uma tutela jurisdicional efetiva e justa, é assegurado aos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    Conforme estabelecido pelo art. 96, III da Constituição Federal compete aos Tribunais de Justiça julgar os juízes...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    Conforme estabelecido pelo art. 96, III da Constituição Federal compete aos Tribunais de Justiça julgar os juízes...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral