Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos-fatos jurídicos” em ConceitosConceitoConexão e continênciaOu seja, advém de um tronco comum, de um mesmo fato ou ato jurídico.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoRufianismo qualificadodo art. 230 do Código Penal, será qualificada a conduta: - se a vítima é menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestantepode ser resultado de: a) violência; b) grave ameaça, c) fraude ou; d) incapacidade da gestante (quando não maior de 14 anos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoRelação de Consumojusta e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Isto porque o consumo de produtos e serviços mudou muito ao longo dos anos...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizNeste contexto, o juiz, considerado um ser ontologicamente concebido para ser ignorante sobre o fato, tem a missão de aplicar...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoCompetências dos tribunais de contasAos Tribunais de Contas (TC’s) compete o exercício de função fiscalizatória, realizando o controle externo dos atos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoConselho nacional de justiçadeveres funcionais dos juízes e o respeito às suas prerrogativas.Logo, não cabe ao CNJ resolver conflitos tampouco rever atos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaRepública.Considerando ter a Constituição Federal vigente adotado o regime republicano e presidencialista, não há espaço para atos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da república1...353637...90
