Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos-fatos jurídicos” em ConceitosConceitoViolação sexual mediante fraudePraticar ato libidinoso: qualquer ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoCritérios para definição da competênciaem discussão, com o objetivo de aproximar o Estado-juiz dos fatos objeto da demanda, tornando mais fácil e eficiente a prestação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoLicençashaja diferenças entre o servidor público e um empregado celetista, nota-se que o legislador, mesmo dentro do regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoObrigação principal e acessórianula, anulada ou venha a prescrever, tal medida também será refletida na obrigação acessória (trata-se do princípio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoProvas eletrônicascontestada sua autenticidade, presumir-se-ão verdadeiras as provas produzidas eletronicamente.No mais, nosso ordenamento jurídico...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoConsiderações geraisdiversas razões, também tenham interesse em realizar o pagamento, seja em seu próprio nome, seja em nome do devedor.Tal fato...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoAdicional Noturnopúblico seja prestado sem interrupções e satisfatoriamente, a Constituição Federal prevê para o servidor público regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoAdicional por Serviço Extraordináriose dar de forma independente e imparcial, a Constituição Federal assegura ao servidor público que conta com um regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço Extraordinário1...353637...93
