“atos-fatos jurídicos” em Conceitos
- ConceitoPerda de uma chance
saiba diferenciar o improvável do quase certo, bem como a probabilidade de perda de chance de lucro, para atribuir a tais fatos...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Perda de uma chance
- ConceitoGratificações e Adicionais
pessoa do servidor assim como exercício imparcial e contínuo da função pública, o servidor público conta com um regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
- ConceitoEleição e posse
35 anos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
- ConceitoSoberania
características:- Una: não se admite num mesmo Estado a convivência de duas soberanias.- Indivisível: aplica-se à universalidade dos fatos...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoTratar de interesses particulares
consecutivos – já contabilizadas eventuais prorrogações.Cabe destacar que esta licença é ato administrativo estritamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
- ConceitoTribunal de contas
Ao Poder Legislativo compete, precipuamente, a atribuição de produzir das diversas formas e atos normativos previstos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- ConceitoCaracterísticas
bojo de um determinado caso concreto, no qual se instaura um conflito sobre interesses divergentes sobre um mesmo bem jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoPrincípios
constitucional, o que apenas reafirma o compromisso do legislador com a evolução do processo civil de uma mera ferramenta de atos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios