Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos-fatos jurídicos” em ConceitosConceitoTerceiro interessadoCivil indica a possibilidade de um terceiro interessado realizar o pagamento (CC, art. 304), o interesse que se refere é jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoCrimes contra o patrimôniode forma exacerbada tal bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioConceitoCrimes contra a honrainternet na sociedade de informação, ocorre uma maior exposição da honra e uma maior potencialidade de lesão a este bem jurídico...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoObrigações complexaselementos acidentais, tratam-se de acessórios à obrigação principal e, portanto, não são presumíveis de pronto do negócio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasConceitoConsiderações gerais e partesA assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfere sua posição na relação...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoElementospelo qual o órgão/pessoa dotado de poder jurisdicional toma conhecimento dos fatos e das circunstâncias que levaram ao surgimento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoPermissãoEsse ato administrativo deve ser precedido por devido processo licitatório, em razão da necessidade de observância aos princípios...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoTeoria da causalidade adequadae dano quando o ato ilícito praticado pelo agente seja de molde a provocar o dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequada1...272829...90