JurisHand AI Logo
|

atos-fatos jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoTerceiro interessado

    Civil indica a possibilidade de um terceiro interessado realizar o pagamento (CC, art. 304), o interesse que se refere é jurídico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado
  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    de forma exacerbada tal bem jurídico.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoCrimes contra a honra

    internet na sociedade de informação, ocorre uma maior exposição da honra e uma maior potencialidade de lesão a este bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoObrigações complexas

    elementos acidentais, tratam-se de acessórios à obrigação principal e, portanto, não são presumíveis de pronto do negócio jurídico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    A assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfere sua posição na relação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoElementos

    pelo qual o órgão/pessoa dotado de poder jurisdicional toma conhecimento dos fatos e das circunstâncias que levaram ao surgimento...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoPermissão

    Esse ato administrativo deve ser precedido por devido processo licitatório, em razão da necessidade de observância aos princípios...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    e dano quando o ato ilícito praticado pelo agente seja de molde a provocar o dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada