Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos-fatos jurídicos” em ConceitosConceitoNatureza do poder constituinte originárioPara aqueles trata-se de um poder jurídico, uma vez que precisa respeitar as normas de direito natural.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoTestemunhalNo entanto, para a prova de fatos que somente as pessoas acima descritas tenham conhecimento, o juiz poderá admitir o depoimento.As...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoPrincípios processuais penaissejam percebidos pelo intérprete ou aplicador da norma, que pode dar interpretações ou aplicar normas em contraposição aos...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoclassificações possíveis:- Obrigações instantâneas (ou momentânea ou de cumprimento imediato): são aquelas que se consumam em ato...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoDomicílio das pessoas jurídicasfunciona sua diretoria e administração, ou o local onde for eleito como domicílio especial em seu estatuto, contrato social ou ato...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoCrimes contra a liberdade pessoalseção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honratutelado.- contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria: maior reprovabilidade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoEm tais hipóteses é desnecessária a existência de um ato de consumo para que ocorra a incidência da norma.O artigo 17 estabelece...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo1...161718...90
