Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoNormas de proteçãoIsto porque o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR, 2021).Para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoAção penal privadafazê-lo, ressalvado o disposto no art. 36; III - quando o querelante deixar de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoAção individual e coletivaAmbas coexistem harmonicamente no ordenamento jurídico, cada qual com sua vocação própria, sem que isso represente exclusão...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisforma profunda o próprio Estado federativo.Para garantir o sucesso do modelo federativo, a Constituição Federal garante aos...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoEmbargo ou interdiçãosobre o estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, enquanto os embargos são apenas sobre obra.Como qualquer ato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosA primeira oferece o regime jurídico específico sobre o tratamento de dados pessoais, enquanto o segundo fornece os princípios...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoConceitomeio de solução de impasses verificados em sociedade, com a consequente instituição de um ente separado - imparcial frente aos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoBens da uniãoUnião todos aqueles previstos no art. 20, da CF, contudo, alguns merecem comentários especiais.As terras devolutas que de fato...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da união1...96979899100