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atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    subsidiária), bem como da Justiça do Trabalho (nos termos já previamente delineados pela Constituição Federal).Durante os anos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    favor de um ou mais devedores (CC, art. 282).Ainda que o credor proponha ação contra apenas um ou alguns credores, tal fato...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoCláusula de desempenho

    requisitos constitucionais de acesso aos recursos do Fundo Partidário; e 95% serão distribuídos aos partidos na proporção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    queda do sistema federalista.Para garantir a adequada prevalência do modelo federativo, a Constituição Federal assegura aos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    Ato contínuo, o caráter meramente instrumental do processo foi significativamente relativizado, deixando aquele de ser uma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Com os anos, a atividade jurisdicional foi sendo refinada e compõe um dos três poderes estatais (Poder Judiciário, Legislativo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios